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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 15:58
Sindicância interna não substitui inquérito judicial para apurar falta de dirigente sindical
O reconhecimento da estabilidade provisória do dirigente sindical tem como fim proteger os
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Maio de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2016 - 11:13
Reconhecido vínculo de diretor sindical contratado pelo próprio sindicato após ser demitido da Ferguminas
O sindicato contestou a possibilidade de contratar dirigente, mas ficou comprovada a presença dos requisitos caracterizadores da relação de emprego.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 15:24
Recuperação judicial da empresa não afasta direito à estabilidade de dirigente sindical
Para a 3ª Turma, a situação é diversa da extinção da empresa.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2017 - 10:58
Mantida justa causa de dirigente sindical demitido por registrar ponto sem trabalhar
Mesmo alegando ser detentor de estabilidade sindical, ele foi demitido acusado de ato de
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 10:51
Dirigente sindical pretende incorporar adicional noturno pago por mais de 20 anos
O trabalhador alegou, no recurso ao TST, que o Regional, ao negar a incorporação, não apreciou a questão sobre o enfoque de que recebia o adicional por liberalidade do empregador
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 13:01
Extinção ou paralisação das atividades empresariais impede estabilidade de dirigente sindical
a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 17:45
Membro de conselho fiscal não consegue estabilidade garantida a dirigente sindical
Sindicato não está formalmente legitimado a negociar em nome da categoria, não podendo seus representantes desfrutar de garantia de emprego
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 14:30
Sindicância interna não substitui inquérito judicial para apurar falta de dirigente sindical
Tribunal manteve a decisão que obriga empresa a reintegrar imediatamente o empregado e a pagar todos os salários vencidos mais todas as vantagens legais
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 15:40
Falta de registro de sindicato em formação não afasta estabilidade de dirigente sindical
O reclamante foi dispensado sem justa causa e requereu a sua reintegração ao serviço, em razão da sua eleição para a presidência do recém formado Sindicato
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 15:20
Ausência de comunicação da posse de empregada como dirigente sindical não impede garantia de emprego
A Turma não concordou com esse posicionamento, pois a finalidade da norma que é o conhecimento, pelo empregador, de que o seu empregado exerce cargo de direção no sindicato foi alcançada por outros meios
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 11:53
Radialista suplente tem estabilidade reconhecida e conquista direito à reintegração
radialista à estabilidade provisória no emprego na condição de dirigente sindical suplente
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 14:41
Dirigente de cooperativa não tem estabilidade reconhecida
Para a 4ª Turma, a ausência de conflito de interesses com o empregador impede a garantia no emprego.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Dirigente sindical. Extinção da agência. Base territorial que agrega vários municípios. Extinção da atividade empresarial não configurada.
Extinção da atividade empresarial não configurada.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 10:45
Marinheiro com estabilidade sindical é reintegrado ao emprego
A destituição de cargo de confiança não impede a reintegração de dirigente sindical que tenha
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Março de 2009 - 01:00
Estabilidade sindical. Cargo de confiança. Direito à reintegração. Provimento.
reclamante para o cargo de suplente de dirigente sindical, a lhe ensejar o direito à garantia provisória